O artigo "português claro", publicado na Wikipédia, explica que esta é a designação dada à forma de utilizar a língua portuguesa na comunicação oral ou escrita que procura ser fácil e clara para o leitor.
A entrada da enciclopédia livre explica ainda que "português claro" é uma adaptação dos termos anglófonos "plain english", "simple english" ou "plain language", usados em países da Europa onde o conceito já conta algumas décadas.
Em Portugal, a legislação já o prevê desde 1991.
Diplomas
- Decreto Lei n.º 129/91, de 2 de abril (Artigo 11.º - Terminologia simples)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº135/99) Na redacção dos documentos e formulários, designadamente ofícios, requerimentos, avisos, convocatórias, certidões e declarações, deve usar-se linguagem simples, clara e significativa, sem expressões reverenciais ou intimidatórias. - Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril (Artigo 16.º - Redacção de documentos)
Na redacção dos documentos, designadamente de formulários, ofícios, minutas de requerimentos, avisos, convocatórias, certidões e declarações, em especial na comunicação com os cidadãos, deve usar-se linguagem simples, clara, concisa e significativa, sem siglas, termos técnicos ou expressões reverenciais ou intimidatórias.
No nosso país, a impulsionadora do conceito tem sido a empresa Português Claro.
Fonte: Português claro – Wikipédia